Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019
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Luís Pereira propõe acordo para saldar dívidas com funcionários municipais

Valor total chega a cerca de 42 milhões de reais. Pela idéia de Luis Pereira, seria aplicado um índice fixo para correção e pagamentos divididos em parcelas incorporadas na folha

Publicada em 22/11/19 às 08:41h - 126 visualizações

por VOX FM


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 (Foto: DIVULGAÇÃO)
O Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, Dr. Luis Pereira, convidou Roberto José de Souza, presidente do Simcat - Sindicato dos municipiários de Catanduva, para uma reunião na tarde de ontem.

Luis Pereira apresentou uma idéia para viabilizar o pagamento dos atrasados do dissídio de 2015 aos funcionários públicos municipais. Somando a isso, Pereira propõe adicionar os valores de uma ação judicial mais o previsto para o dissídio já do ano que vem. Tudo seria pago em parcelas incorporadas à folha de pagamento dos funcionários.

A ideia de Luís Pereira é pegar o valor total do atrasado de 2015 - aproximadamente R$ 30 milhões - englobando mais R$ 5 milhões de uma outra ação que está na justiça, somando ainda o dissídio já de 2020, que somaria mais cerca de R$ 6 milhões segundo cálculos da prefeitura (de 8 a 10 milhões segundo o Simcat). Com isso, a dívida total chegaria a aproximadamente R$ 42 milhões para fazer o acerto, mas sem o cartão alimentação. No caso do cartão, o presidente conta que prefere pagar em dinheiro, pois o próprio presidente se prontificou de restituir no fim do ano ou antes os R$ 5 milhões aos cofres públicos para pagamento do cartão alimentação.

Para viabilizar o pamento da dívida, Luis Pereira sugere aplicar uma correção por um índice pré fixado, e depois dividir em parcelas (que poderiam ser 48 ou 60), incorporando o pagamento à folha mensal. 

O acordo seria então homologado na justiça com as partes concordantes, no caso, sindicato e a prefeita. Luís Pereira ainda ressalta que, dessa forma, nem precisaria passar pela aprovação da Câmara, seria um acordo judicial.

O presidente do Simcat, Roberto José de Souza, avalia que essa é uma ótima ideia, por que sabe que as finanças da prefeitura não tem todo esse dinheiro para pagar de uma vez. Porém, com aval do tribunal de justiça, a sugestão de Luis Pereia seria uma ótima forma de sanar os débitos com os servidores sem prejudicar os cofres públicos.

Além desses valores, há uma pendência de quase 5 milhões de reais da prefeitura com os funcionários relativa ao atrasado do dissídio de 2015 do cartão alimentação dos funcionários. A idéia de Luís Pereira é utilizar o dinheiro que ele economizou da verba anual da Câmara para pagar o relativo ao cartão em dinheiro, à vista.

Roberto José de Souza, do Simcat, elogiou Pereira, porém  disse que a prefeita condiciou fazer isso à Câmara aprovar medidas de economia enviadas para a casa.

A Prefeitura enviou nota para imprensa sobre o assunto: “A prefeita Marta do Espírito Santo Lopes recepcionou o vereador Luís Pereira e o presidente do Simcat, Roberto José de Souza, na tarde desta quinta-feira, dia 21, e solicitou que eles formalizem a proposta apresentada, para que sejam feitas as análises jurídica e financeira. De forma concreta, neste momento, a prefeita Marta reitera que fará o pagamento do cartão alimentação devido, desde que sejam aprovados três projetos de lei para reduzir despesas – o reparcelamento com o IPMC, a isenção de água de prédios públicos da área social e mais uma proposta que deverá ser apresentada em breve”.



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