Mais Noticias Locais

MP descarta irregularidades na obra de canalização do São Domingos.

Autor da representação, Professor De Fázio, protocolou recurso no Conselho Superior.

Publicada em 23/08/19 às 08:26h - 633visualizações

por VOX FM


Compartilhe
   

Link da Notícia:

DIVULGAÇÃO  (Foto: VOX FM)

A promotoria de Catanduva descartou irregularidades na obra de canalização do Rio São Domingos e decidiu não acatar representação formulada denunciando, principalmente a concretagem no fundo do rio no trecho que vai da rua Ceará a São Paulo. 

O indeferimento da representação partiu do promotor Yves Atahualpa Pinto. De acordo com o documento, o promotor afirma que diligências foram realizadas e prefeitura e Cetesb foram notificadas e prestaram esclarecimentos. “É caso de indeferimento da representação por ausência de violação de qualquer  direito difuso ou coletivo. Eis que a obra realizada se encontra devidamente licenciada pelo órgão ambiental competente. Durante as diligências preliminares foram coletadas informações sobre a realização de estudo prévio de impacto ambiental nas atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente. É competência do município promover o adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e ocupação do solo. Diante do exposto, não havendo indícios de lesão aos direitos difusos, tão pouco demonstração de qualquer ilegalidade no procedimento, indefiro a representação”, afirmou o promotor.

O autor da representação, professor Antonio Flavio De Fazio, protocolou recurso endereçado ao Conselho Superior do Ministério Público. 

Com valor de R$ 10,7 milhões, a canalização do rio São Domingos é uma obra polêmica e que já recebeu muitas críticas dos parlamentares e alguns moradores da cidade.
Inclui “paredes e fundo de concreto” como o trecho do córrego Minguta, na avenida Engenheiro José Nelson Machado e a duplicação da ponte da rua 24 de fevereiro.

No trecho alvo das melhorias, entre as ruas Ceará e São Paulo, a canalização permitirá a formação de um amplo espaço de convivência em cada lado do rio, com arborização, colocação de bancos, ciclofaixa e calçadas acessíveis.



ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 (17)9 9723-1013

Copyright (c) 2021 - VOX FM - SAUDADE É A NOSSA ESPECIALIDADE