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TCE divulga custo de Câmaras de vereadores do estado.

Legislativo catanduvense aparece com custo de mais de 90 reais por habitante; presidente da Câmara discorda e fala em 70 reais per capita.

Publicada em 31/07/19 às 09:05h - 221visualizações

por VOX FM


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DIVULGAÇÃO  (Foto: VOX FM)

Quanto custa o poder legislativo?
Segundo o Tribunal de Contas do estado (TCE), a Câmara de Catanduva custou mais de 90 reais para cada cidadão no ano passado. O presidente do legislativo, vereador Luís Pereira, discorda. Segundo ele, o tribunal não levou em conta uma série de fatores que deixariam o custo da casa em torno de 70 reais por habitante da cidade.

Pereira assumiu a presidência neste ano e determinou uma série de cortes nas despesas. Com isso, acredita que termine o ano com uma economia total de cerca de 4 milhões de reais, o que deixaria o custo por habitante em torno de 57 reais para manter o legislativo catanduvense.

Luis Pereira justificou gastos do Legislativo catanduvense no ano passado, na gestão de seu antecessor, Aristides Jacinto Bruschi, e demonstrou algumas despesas que foram eventuais, como o pagamento dos atrasados do dissídio de 2015. Também segundo Pereira, o Tribunal de Contas do Estado não subtraiu os valores devolvidos à prefeitura, frutos de sobra de caixa e de cortes em contratos. 

Pelas contas realizadas pelo parlamentar que preside a Câmara, a cidade teria oficialmente um gasto per capita em 2018 de R$ 70,48 e não R$ 91,09 como divulgado pelo TCE. 

Em pesquisa feita pelo jornal "O Regional", analisando todos os valores apresentados dos 645 municípios de São Paulo, Catanduva ficou como a 52ª Câmara que mais gastou em 2018. O Tribunal de Contas dividiu as cidades em 3 grupos, conforme o custo das Câmaras municipais. Catanduva apareceu no grupo 2, ou seja, com custos intermediários. Cidades de mesmo porte de Catanduva, como Barretos, por exemplo, gastaram cerca de R$ 1 milhão a menos. 

Falando á VOX, Luis Pereira disse que “esses números colocados à imprensa causaram perplexidade em todos os catanduvenses. Fomos apurar e constatamos que o Tribunal não mencionou, por exemplo, os atrasados do dissídio de 2015 que foram pagos em 2018. Somente essa despesa somou R$ 674.258,86".

O presidente da Câmara de Catanduva afirmou ainda que, daquele valor total apresentado pelo TCE - pouco mais de R$ 11 milhões - houve também a devolução no mês de dezembro de R$ 497.590,94 para a prefeitura, dinheiro que não foi gasto. Além disso, diz Pereira "devolvemos também para a prefeitura no início deste ano, o valor de R$ 348.091,06, referente a contratos de 2018 que cancelamos". 

Outras despesas citadas por Luis Pereira: 
- pagamento de funcionários inativos, custo de R$ 656.911,06
- contribuição patronal obrigatória ao IPMC (Instituto de Previdência dos Municipiários), somando R$ 321.068,41. Neste caso, o presidente da Câmara de Catanduva alerta que  outras cidades não tem instituto próprio de previdência, ou seja, não tem esse custo.

"Então, pegando os R$ 11.041.422,21, que é o valor total apontado pelo Tribunal de Contas, e subtraindo a soma desses valores mencionados acima, chegamos ao valor de R$ 8.543.503,60 de gastos reais por parte da Câmara, que   dividindo pelo número total de habitantes, que é 121.210, resulta no valor de R$ 70,48 de custo por habitante. E este valor nos coloca na primeira faixa, ou seja, entre as Câmaras que menos gastaram no Estado de São Paulo”, afirmou Luis Pereira.
 
O presidente da Câmara ressaltou ainda que pretende reduzir os custos do legislativo para algo em torno de R$ 7 milhões em 2019, e com isso ter um custo per capita de aproximadamente R$ 57 por habitante.



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