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UPA: atendimento não serão paralisados, afirma prefeitura.

Pagamentos de parte dos valores retidos do contrato pode acontecer ao longo da semana e negociação para prorrogação do contrato com a gestora está na pauta.

Publicada em 08/07/19 às 08:51h - 243visualizações

por VOX FM


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DIVULGAÇÃO  (Foto: VOX FM)

A Prefeitura de Catanduva divulgou comunicado nesse fim de semana sobre assuntos relacionados à UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

Sobre as glosas ao longo do contrato, ou seja, as retenções de valores desde agosto de 2015, quando o contrato com a atual gestora da UPA, Associação Mahatma Gandhi, começou, o governo afirma que essas retenções de valores que totalizam mais de 3 milhões de reais, são responsabilidade compartilhada entre esses ordenadores de despesas, Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão e Conselho Municipal de Saúde. 

Sem consenso dessas entidades, não há como proceder qualquer pagamento, sob pena de responsabilização pessoal dos ordenadores de despesa, diga-se Prefeita e Secretário de Saúde.


A nota oficial da prefeitura disse ainda que há consenso entre os responsáveis de que cerca de R$ 500 mil poderiam ser liberados mediante a apresentação de documentos hábeis, que estejam em conformidade com o contrato de gestão e que de fato atestem a aplicação regular dos recursos. 

Ainda sobre esses quase 500 mil, o governo diz que o Conselho Municipal de Saúde recomendou – e não deliberou,  – que seja liberado, de forma célere, o que for devidamente comprovado pela entidade. A reunião realizada pelo conselho ocorreu na última quinta feira, e noticiamos isso na última sexta. 

Segundo os conselheiros, esses valores poderiam ser pagos ainda nesta semana, e o restante dos valores retidos, que totalizariam ainda cerca quase 3 milhões de reais, continuariam aguardando análise pelo tribunal de contas do estado. O órgão diria se os valores poderiam ou não serem pagos pelo município.


Nos últimos dias, também começaram a circular notícias sobre entrega de aviso prévio a funcionários da UPA. 
Sobre isso, a prefeitura afirmo que o chamamento público que resultou na contratação do Mahatma Gandhi data de agosto de 2015. Para esse tipo de serviço, existe a possibilidade que o contrato seja feito até o limite de 60 meses, ou seja, 5 anos, e esse prazo finalizaria em agosto de 2020. 

A cada ano, entretanto, deve haver a formalização de um novo contrato ou aditamento do contrato anterior e, até o momento, Prefeitura e Mahatma Gandhi não chegaram em um acordo sobre a continuidade dos serviços até agosto de 2020. 

Por esse motivo, segundo a prefeitura de Catanduva, é uma atitude de responsabilidade da gestora emitir avisos prévios aos seus funcionários, tendo em vista que o contrato atualmente vigente termina em agosto.

O governo finaliza dizendo que no decorrer dessa semana a Secretaria Municipal de Saúde se reunirá com Organização Social com a finalidade de propor o aditamento contratual até que a Chamada Pública nº 02/2019 seja concluída.



Independentemente do entendimento com a atual gestora, a Prefeitura de Catanduva garante que não haverá suspensão dos serviços na UPA, seja através do Mahatma Gandhi (com a prorrogação do contrato), outra entidade mediante novo contrato ou mesmo por meio de servidores próprios da municipalidade, somados à contratação de profissionais de forma temporária até que seja viabilizado um novo contrato, preferencialmente através de um chamamento público.



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