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Vereadores de Catanduva rejeitam projeto do ‘Pacote do Dissídio de 2015’.

PL foi incluído com urgência na pauta e foram 10 votos a 3 pela rejeição.

Publicada em 02/05/19 às 08:29h - 2480visualizações

por VOX FM


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 (Foto: DIVULGAÇÃO)


Os vereadores de Catanduva rejeitaram o projeto de lei que reunia pacote de medidas para, segundo o prefeito Afonso Macchione Neto, levantar dinheiro para o pagamento 
do dissídio atrasado de 2015 dos servidores municipais. 

A idéia básica, era transferir a secretaria de meio ambiente para a Saec - Superintendência de Água e Esgoto - uma autarquia - aliviando o caixa da prefeitura. 

A Saec tem registrado superávit financeiro, mas o dinheiro, por lei, não pode ser utilizado para outros fins que não sejam os de atividade da própria superintendência. Ou seja, não se pode pegar o dinheiro da Saec e pagar os atrasados dos funcionários públicos municipais.

Sendo assim, como a Saec tem funções que envolvem meio ambiente, poderia absorver os custos da secretaria municipal da área, desde que aprovada a mudança pelos vereadores.
 
No ano passado, o mesmo projeto havia sido enviado para Câmara e igualmente rejeitado, sem sequer ser discutido. Dessa vez, sustentando que essa seria a única maneira, no momento, de levantar o dinheiro para pagar os funcionários da prefeitura, Macchione se reuniu com vereadores em fevereiro, pedindo a aprovação.

O projeto de lei não constava da pauta da sessão, porém, foi incluído com urgência na pauta, votado, e rejeitado por 10 votos a 3. Apenas Amarildo Davoli, Cidimar Porto, e Luís Pereira, votaram pela aprovação da medida. 

A posição dos 10 vereadores contrários pode ser resumida na fala de Nilton Cândido. Na justificativa de seu voto contrário, Nilton disse que votaria pela aprovação, caso houvesse a garantia de que “a taxa de água e a taxa de esgoto não subiriam, e que haveria plano de saneamento de esgoto para todos o bairros”. 

Nos últimos dias, o prefeito Afonso Macchione Neto esteve nos pátios da Secretaria de Obras, e no pátio da Secretaria de Meio Ambiente. O objetivo era explicar o projeto para os funcionário públicos e buscar apoio deles para solicitar a aprovação junto aos vereadores. 

Na própria terça feira, o prefeito teve uma discussão com um funcionário do pátio, que acusou Macchione de mentir, justamente por não ter pago o dissídio de 2015.

Ainda na discussão, o prefeito chegou a dizer que essa seria a única forma de conseguir pagar o dissídio, e que estaria pronto para ser crucificado.

Como o projeto foi rejeitado, fica agora a pergunta do que vai acontecer. 

RELEMBRANDO O CASO

Em 2015, os funcionário municipais chegaram a fazer greve por não haver acordo quanto ao reajuste. O prefeito na época, Geraldo Vinholi, propôs, na justiça, pagar 5%. Porém, voltou atrás pouco tempo depois, alegando que não havia caixa para pagar o reajuste. 

Vinholi encerrou seu mandato em 2016, com o caso ainda tramitando na justiça. Macchione, durante a campanha eleitoral, se propôs a pagar, caso vencesse a disputa. Quando assumiu, ainda entrou com mais recursos judiciais, porém, sem sucesso. 

A prefeitura então, passou a conversar com o SIMCAT - sindicato dos funcionários municipais. As ações individuais foram suspensas, em busca de um acordo coletivo em primeiro lugar. O governo deve enviar à justiça os valores a que cada funcionário tem direito em relação a esse atrasado de 2015, para dar andamento ao processo. 

Antes disso, Macchione tentou, mais uma vez, aprovar o projeto que transferia o meio ambiente para a Saec, agora, rejeitado pela maioria dos vereadores por 10 votos a 3.



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2 comentários


joaocarlosAragao

04/05/2019 - 08:47:49

Eu tô com os 10veriadores porquê temos a taxa de água mais cará do Brasil uma exploração al povos dessa Cidade


Vera Lúcia

02/05/2019 - 11:47:56

Não pônei, pois sou leiga para tal projeto, aproveito para mostrar repúdio pela perda da cesta básica e gratificação, já que sou aposentada.


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