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Após alerta do Tribunal de Contas, Prefeitura adota medidas para conter gastos.

Arrecadação do início do ano ficou abaixo do previsto.

Publicada em 24/04/19 às 09:02h - 2089visualizações

por VOX FM


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 (Foto: DIVULGAÇÃO)

Cíntia Souza - Jornal "O Regional"


Após alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prefeitura de Catanduva adotou medidas para conter gastos. Economia em ligações telefônicas, no consumo de energia, de água, de papel e de toner de impressão, estão entre as medidas adotadas. 

O objetivo, de acordo com o comunicado, é a contenção de gastos para garantir o equilíbrio econômico e financeiro na administração municipal. “O plano de racionalização de gastos consta no decreto nº 7.593, publicado no Diário Oficial de terça-feira, 23. O intuito, expõe o texto, é preservar despesas de caráter continuado, de forma que a Prefeitura prossiga com o atendimento básico oferecido à comunidade - sobretudo educação, saúde, assistência social e conservação de vias”, consta no texto.

O corte das despesas, também tem como base a obrigatoriedade de pagamento de precatórios, contrapartidas de convênios, pagamentos firmados com o Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva (IPMC), além dos salários, encargos e do cartão alimentação dos servidores públicos.

Ainda de acordo com o decreto, as novas nomeações para cargos em comissão, além de autorização de concursos públicos, substituições de cargos de chefias durante férias ou licenças, novos contratos com estagiários ou legionários, cursos e treinamentos estão suspensos pelo prazo inicial de 90 dias. Até mesmo o calendário de eventos está sendo reavaliado. Caso as medidas não equilibrem as contas, serão feitos cortes de cargos comissionados. 

O alerta emitido pelo TCE, conforme informou a Secretaria Municipal de Finanças foi motivado pela arrecadação prevista, que era de R$ 124.902.548,55, mas o recebido seria de R$ 112.218.853,57.

“A principal frustração se deu nas receitas de impostos, transferências da União e operações de crédito. Tal situação já havia sido identificada pela Prefeitura e em razão disto estão sendo tomadas medidas de contingenciamento de gastos”, informou a Secretaria Municipal de Finanças.



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