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TCE coloca Catanduva na lista de cidades com problemas na gestão fiscal.

427 municípios aparecem em situação de vulnerabilidade.

Publicada em 18/04/19 às 09:17h - 2142visualizações

por VOX FM


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 (Foto: DIVULGAÇÃO)


Cíntia Souza - Jornal "O Regional"


O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) colocou Catanduva na lista de cidades que apresentaram problemas na gestão fiscal e orçamentária. 427 municípios aparecem em situação de vulnerabilidade nesse setor e receberam alerta. Os dados foram divulgados recentemente e fazem parte do acompanhamento do resultado da gestão das administrações municipais. A nova sistemática de divulgação tem como base a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Dos 644 municípios que fazem parte do Estado de São Paulo, 488 enviaram documentos que permitiram as análises contábeis. Outros 156 não prestaram as informações e poderão ser penalizados. Entre as cidades analisadas, 61 delas tiveram resultados que dispensam a emissão de alerta.  

Entre os cinco principais motivos que colocaram 427 cidades paulistas em situação de vulnerabilidade estão: o descumprimento de metas fiscais; o déficit/desiquilíbrio financeiro; a incompatibilidade de metas e falhas na arrecadação e no investimento na questão previdenciária.

No comunicado enviado ao prefeito Afonso Macchione Neto, consta que há insuficiência de receita, que poderá comprometer o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas. 
Procurada pela reportagem de O Regional, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que “O alerta emitido pelo TCE, no caso do município de Catanduva, consiste exclusivamente pelo fato da arrecadação prevista para o primeiro bimestre de 2019, no montante de R$ 124.902.548,55, ter apresentado frustração de 10,15%”, consta em comunicado enviado a nossa equipe.

“A arrecadação consolidada do município no primeiro bimestre foi de R$ 112.218.853,57. Contudo, a principal frustração de arrecadação se deu nas receitas de impostos, transferências da União e operações de crédito. Tal situação já havia sido identificada pela Prefeitura e em razão disto estão sendo tomadas medidas de contingenciamento de gastos”, finaliza o texto.



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