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Prefeitura aumenta valor de co-gestão para substituir médicos que pediram demissão.

Situação envolve rejeição da jornada de trabalho.

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por VOX FM


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 (Foto: DIVULGAÇÃO)
Karla Konda – Jornal “O Regional”


A prefeitura de Catanduva reajustou o valor da cogestão de saúde com o Hospital Psiquiatra Mahatma Gandhi  e ampliou o número de médicos para atendimento nas unidades de saúde. Serão ao todo mais três médicos em substituição a profissionais que deixaram o serviço - quando não houve a redução de jornada de trabalho de quatro para duas horas. 

O extrato de aditamento do contrato foi publicado no Diário Oficial do Município na edição de ontem (dia 25).  O contrato terá acréscimo de R$ 44.985,00. Com isso, a prefeitura vai pagar à cogestora um total de R$ 1.999. 940,10, ou seja, quase R$ 2 milhões mensais. “Quantia mensal anteriormente contratada era de R$ 1.954.955,10, incluindo-se 3 médicos generalistas para atuação nas UBS´s do Município, o valor mensal a ser aditado será de R$ 44.985,00, o que corresponde ao percentual de 2,301%, passando o valor mensal total de R$ 1.999.940,10, alterando-se assim, o item V do quadro de equipe mínima e metas de produção do memorial descritivo do contrato de gestão, anexo I deste instrumento, e a planilha de custos e recursos humanos, anexo II deste instrumento, nos termos do processo administrativo nº 2018/11/42294”, consta na publicação.

Os novos médicos devem atuar nas unidades básicas de saúde que já estão sem os profissionais que eram contratados pelo município: Vila Solo, Jardim Salles e Vertoni. “A medida normalizará o atendimento nas unidades do Salles, Soto e Vertoni, que ficaram desassistidas desde o desligamento dos médicos estatutários que atendiam esses postos, em dezembro. Eles ficaram insatisfeitos com a rejeição de projeto de lei que pretendia reduzir suas cargas horárias para equilibrá-las com os salários”, afirma a prefeitura.

De acordo com a secretaria municipal de saúde, em dados do início do mês, as três unidades juntas atendiam 2.937 pacientes por mês. Enquanto o Centro de Especialidades Médicas (CEM) – outra unidade que mantinha os médicos concursados, os atendimentos são em média de 3.690.

Ainda segundo a prefeitura,  o ajuste de valores e a contratação de mais médicos junto à co-gestora, normalizará o atendimento nas três UBS apenas, já que para o CEM ainda haverá estudo para a melhor solução. Enquanto isso, pacientes estão sendo direcionados ao Emilio Carlos e Ambulatório Médico de Especialidades (AME), conforme disponibilidade de vagas para o atendimento realizado pelo SUS e governo do Estado. 

Em texto divulgado no início do ano, a prefeitura afirmava ter preocupação com a possibilidade de saída dos médicos depois da rejeição da Câmara ao projeto de lei que reduzia a jornada de trabalho dos profissionais . 
“A Secretaria Municipal de Saúde manifesta preocupação diante da rejeição pela Câmara de projeto de lei que visava à redução da carga horária dos médicos estatuários municipais e estaduais/federais municipalizados. A negativa à proposta, que garantiria acesso à saúde pela população, poderá causar desassistência médica”, constava.

O projeto de lei complementar nº 88/18 pretendia reduzir a jornada de trabalho desses profissionais das atuais 20 horas semanais para 10 horas semanais, mantendo seus vencimentos. Os profissionais alegam justamente que o ganho atual não condiz com os valores de mercado – a redução da jornada equilibraria isso.

O tema veio à tona a partir da instalação do ponto biométrico nas unidades de saúde, com a Prefeitura fechando o cerco para a obrigatoriedade do cumprimento da jornada. Agora, com a rejeição ao projeto, os médicos estão protocolando seus benefícios como férias e licença-prêmio, para posterior exoneração dos cargos.



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