Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
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16 famílias do Zé Povão I recebem título de propriedade de imóveis

Entrega foi realizada nesta quinta-feira, dia 6, em cerimônia virtual transmitida pelo Facebook.

Publicada em 06/08/20 às 16:17h - 80 visualizações

por VOX FM


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 (Foto: Divulgação )

A Secretaria de Estado da Habitação entregou o título de propriedade de imóveis para 16 famílias do Zé Povão I, de Catanduva, nesta quinta-feira, dia 6. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, a partir de um trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Municipal de Habitação em empreendimentos de interesse social.

Com o intuito de evitar aglomerações, a cerimônia aconteceu de forma virtual, a partir das 11h30, sendo transmitida via Zoom pelo Facebook da Secretaria de Habitação. O secretário Flavio Amary, na oportunidade, anunciou 1.857 títulos a famílias de 28 núcleos habitacionais de 20 cidades. Com o título em mãos, esses moradores do Zé Povão passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, irregulares há mais de três décadas.

"O programa Cidade Legal foi decisivo para que os moradores possam receber seus títulos de propriedade, tendo apoiado tecnicamente os municípios no processo legal e burocrático, por meio de consultoria da equipe técnica especializada do setor. Foram feitos trabalhos de busca documental, análise e diagnóstico, plano de regularização, levantamentos topográficos, projeto urbanístico de regularização e estudo ambiental, viabilizando a apresentação da documentação da área ao cartório", diz nota oficial da Prefeitura de Catanduva.

Regularização

Ainda segundo a informação, "a Prefeitura de Catanduva conseguiu avanço histórico nos processos de regularização fundiária dos empreendimentos de interesse social denominados Catanduva D2 e D3, e Zé Povão I, localizados no Jardim Alpino e Santa Rosa. O projeto envolveu imóveis de 237 famílias: 101 unidades no Catanduva D2 (Alpino), 66 no Catanduva D3 (Alpino) e mais 70 no Zé Povão I (Santa Rosa). As 16 famílias contempladas nesta etapa são as que já possuíam contratos em seus nomes".




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