Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019
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Prefeitura de Catanduva prepara medidas para "ganhar fôlego" financeiro.

Reparcelamento de dívidas com o IPMC e isenção de pagamento de água devem ser duas das medidas para diminuir despesas.

Publicada em 01/10/19 às 08:16h - 117 visualizações

por VOX FM


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DIVULGAÇÃO  (Foto: VOX FM)

A prefeitura de Catanduva pretende, por meio de projeto de lei, remanejar recursos de todas as secretariais municipais visando o pagamento de despesas e de salários dos servidores públicos dos próximos meses. 

Os valores exatos de cada área que serão remanejados não foram divulgados, mas, de acordo com informações da secretaria Municipal de Finanças, ao todo deverão ser R$ 10,7 milhões. 

Na justificativa, a redução dos repasses de Fundo de Participação dos Municípios e os atrasos por parte do governo federal de repasses do Fundeb, valores que já eram contados para os pagamentos, obrigaram a prefeitura a dispor de mais dinheiro do que era previsto.
 
Em reportagem publicada na edição de sábado (28/09), o jornal O Regional divulgou que a prefeitura pretende solicitar também a isenção do pagamento de contas de água para Saec, em busca de equilíbrio nas contas. O governo gasta cerca de 300 mil por mês com contas de água. 

Outra medida é quanto aos pagamentos feitos ao IPMC. A administração de Catanduva espera – com reparcelamento de dívida – reduzir pela metade o valor mensal pago ao Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva. A solicitação para um novo prazo de pagamento do total dos débitos foi encaminhada ao instituto e ainda depende de aprovação do órgão e também da Câmara de Catanduva. 

Há semanas, a prefeita Marta Maria do Espírito Santo Lopes, em entrevista para VOX FM, já afirmava sobre essa medida na tentativa de “economizar” e garantir recursos para o pagamento de despesas prioritárias do município. Um ofício foi encaminhado ao IPMC na semana passada, solicitando o reparcelamento. Cabe agora ao instituto apresentar uma resposta, se concorda ou não com a ampliação de prazo de pagamento e, consequentemente, redução de parcelas mensais. Segundo informações obtidas, o Conselho Fiscal do IPMC já teria se manifestado favorável. 

O projeto de lei nesse sentido do reparcelamento das dívidas com o IPMC também deverá ser encaminhado ao Legislativo e passar pelo crivo dos parlamentares. Durante audiência pública, a secretária de finanças, Solange Variani Fonseca, afirmou que a administração paga mensalmente em torno de R$ 700 mil ao IPMC, referente a débitos de anos anteriores e parcelamento firmado com o órgão da previdência.



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