Terça-feira, 29 de Setembro de 2020
Noticias Locais

Conselho de Educação aprova resolução de calendário escolar e faz moção de apoio à Secretária.

Duas resoluções da Educação já foram canceladas pela Câmara.

Publicada em 03/12/18 às 08:29h - 680 visualizações

por VOX FM


Compartilhe
   

Link da Notícia:

 (Foto: DIVULGAÇÃO)
Karla Konda - Jornal "O Regional"

O Conselho Municipal de Educação divulgou documentos declarando aprovar a resolução 24 da secretaria, já suspensa pela Câmara de Catanduva, que trata sobre o calendário escolar de 2019. Uma moção de apoio à secretária Tania Fonseca também foi publicada no Diário Oficial do Município em edição extra de sexta-feira. 

No documento, o conselho cita que em 2017 e 2018, membros fizeram fiscalizações nas escolas municipais com objetivo de averiguar problemas e propor soluções. Em todas as visitas realizadas, depois de aprovadas em deliberações, teria sido constatada a falta de docentes em salas de aulas no início do ano letivo, “problemas ocorridos na maior parte, devido às atribuições dos docentes contratados ocorrem no após o ano letivo ter início, o que prejudica o aprendizado, adaptação à escola, e disciplina". 

Segundo o conselho, os relatórios de visitas foram todos enviados para a secretaria de Educação, alguns para a Câmara de vereadores, e, segundo o documento, estão disponíveis para a consulta de qualquer interessado. 

Uma moção de apoio à Secretária de Educação, Tânia Fonseca, também foi publicada no Diário Oficial. “O Conselho Municipal de Educação, vem por meio deste, por aprovação unânime, prestar apoio e solidariedade a secretária Tania Aparecida Ribeiro Fonseca, em relação a resolução SME 24, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2019”. 

Embora o conselho de Educação apoie a Resolução 24, ela já foi sustada pela Câmara. 


ENTENDA O CASO
No dia 20 de novembro, os vereadores sustaram a resolução 23, mas no dia seguinte, a secretaria publicou outra, a Resolução 24. Essa segunda resolução, assim como a anterior, também estabelecia o calendário escolar para 2019. Pela resolução 23, cancelada primeiro pela Câmara, os professores teriam férias fracionadas, com 15 dias em janeiro e 15 dias em julho, e a atribuição de aulas ocuparia a segunda quinzena do primeiro mês do ano. Porém, na Resolução 24, segundo a secretaria de Educação, foi modificado o início do ano letivo e a possibilidade dos professores serem convocados por no máximo dois dias em janeiro para atribuição de classes ou aulas. 

Segundo Tânia Fonseca, secretária de Educação de Catanduva, isso teria sido definido de maneira conjunta com professores, coordenadores e diretores de escolas, em reunião realizada também no dia 20. 

Para o presidente da Câmara, Enfermeiro Ari, o centro da discussão não estaria no calendário escolar em si, mas na forma como a Secretaria de Educação está fazendo. Para o vereador, deveria ser por Projeto de Lei Complementar, e não por Resolução interna da secretaria.

Em setembro, os vereadores de Catanduva rejeitaram projeto do prefeito Macchione que alterava redação de parte de uma lei complementar de 1996, que incluía que os professores poderiam ser convocados para atualização e aperfeiçoamento profissional, bem como para qualquer outra finalidade de interesse da Secretaria de Educação, mesmo durante as férias. 

Depois da rejeição desse projeto de lei na Câmara, a secretaria de Educação buscou resolver a questão através de Resolução.



ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 (17)9 9723-1013

Copyright (c) 2020 - VOX FM - SAUDADE É A NOSSA ESPECIALIDADE